Prioridade para o transporte coletivo, moradia na área central, urbanização das favelas e criação de empregos na periferia, preservação das áreas de proteção ambiental, gestão democrática. São esses alguns dos caminhos a serem
definidos pelo novo Plano Diretor
Tenho participado com entusiasmo do debate sobre o novo Plano Diretor de São Paulo. Para mim, como arquiteto e professor de urbanismo, é um privilégio participar deste processo no momento em que o Estatuto da Cidade tornou o Plano Diretor o mais importante instrumento de gestão das cidades brasileiras. Considero que o debate sobre esse Plano deve avaliar quais são seus objetivos prioritários, possibilitando assim a ampliação da discussão para além dos técnicos especializados e do setor imobiliário.
Cabe ao Plano Diretor traçar o perfil futuro da cidade, ao estabelecer as diretrizes de política urbana, delimitar os imóveis que não cumprem a função social da propriedade, definir as obras prioritárias e o sistema de planejamento da cidade. Inúmeros instrumentos urbanísticos criados ou regulamentados pelo Estatuto da Cidade (parcelamento, edificação e utilização compulsória de imóveis subutilizados, imposto progressivo no tempo, outorga onerosa e transferência do direito de construir, operações urbanas consorciadas, direito de preempção,entre outros) somente podem ser aplicados se estiverem no plano diretor.
A reconstrução de São Paulo requer uma mudança radical no padrão de mobilidade urbana para diminuir o tempo de deslocamento. É preciso reduzir a distância entre a moradia e o trabalho e melhorar muito o transporte coletivo, concentrando investimentos nesse setor. É fundamental implantar, a curto prazo, diversos corredores exclusivos de ônibus, cedendo espaço nas vias para os coletivos, em detrimento do automóvel. Metrô e trem metropolitano são indispensáveis, mas cobrem uma reduzida parte da cidade e sua expansão será mais cara e lenta.
A redução do tempo de deslocamento também depende da diminuição da segregação social e funcional da cidade. Para isto é necessário estimular a habitação na área central da cidade, onde existem empregos e equipamentos e levar a “cidade”e os empregos para a periferia, onde hoje predomina a moradia popular.
A Comissão de Estudos que propus e presidi na Câmara (vejo o relatório final no site), apontou inúmeras propostas para estimular a habitação social no Centro sem ônus para o município. Estas iniciativas provocariam a redução do custo dos terrenos na região, estimulando a promoção imobiliária e o uso habitacional.
Conter o crescimento horizontal é decisivo tanto para preservar as áreas de proteção ambiental como para limitar os custos futuros de urbanização da periferia. A urbanização e regularização fundiária de favelas e loteamentos periféricos deve buscar constituir centros locais que polarizem a implantação de serviços, comércio e outros usos capazes de atrair empregos para a região. Com sua qualificação urbanística e ambiental, a periferia pode deixar de ser “dormitório”, romper o ciclo da violência e segregação e tornar-se diversificada do ponto de vista social.
O Plano Diretor deve ser apenas parte do Sistema de Planejamento da cidade, sendo fundamental a elaboração dos planos urbanísticos das subprefeituras, com a participação da sociedade, por meio de um Conselho Municipal de Política Urbana e, nas subprefeituras, pelos conselhos de representantes.
Considero que o debate sobre o Plano Diretor deve ser ampliado. Nesta perspectiva, estou propondo a realização, no mês de fevereiro, de uma Conferência da Cidade, com delegados retirados de 28 pré-conferências regionais. Este processo de debate pode ser realizado por uma parceria entre o Executivo e o Legislativo a ser transmitido pela TV Câmara, de modo a atingir mais amplamente a população.
Ao debater o Plano Diretor estamos construindo a cidade que queremos. O método de discussão deve garantir o maior envolvimento possível da sociedade para que São Paulo cresça no rumo de se tornar uma cidade menos desigual e mais bonita e justa.
