Numa sociedade carente de recursos públicos para investimentos sociais, a busca das alternativas para baratear a produção de bens e serviços destinados à população de baixa renda é indispensável.
No Brasil, de um modo geral, tal esforço não existe. Vários estudos têm demonstrado que apenas parte do que o Estado destina aos programas sociais chega efetivamente a sua finalidade.
Contrariando esta regra, os 84 mutirões financiados pela Prefeitura de São Paulo, através do Funaps, estão permitindo a construção de mais de 10 mil moradias. Com recursos do próprio município, são exemplos que marcam um novo caminho para a construção da habitação popular.
Neste programa habitacional, associações comunitárias assinam um convênio com o Funaps de financiamento de construção de casas populares, administrando o processo produtivo e organizando o mutirão.
Do total do financiamento, 82% devem ser destinados à compra de material de construção, 4% para assessoria técnica, 4% para canteiro de obras e equipamentos de trabalho e 10% para pagamento de mão-de-obra especializada.
O resultado tem sido surpreendente: a um custo de 40% a 50% inferior ao cobrado por empreiteiras, as associações promotoras do mutirão estão construindo casas de boa qualidade, criando ainda um mercado importante para a indústria de materiais de construção.
Uma casa produzida neste sistema vale o dobro do que a prefeitura do município investe: para cada cruzeiro investido se produz doi. É a economia invisível dos mutirões.
São várias as vantagens: economiza-se o BDI (lucro e despesas indiretas), geralmente de 30 a 35% do orçamento da obra, compra-se material a um custo mais baixo, pode-se produzir componentes pré-fabricados no canteiro como escadas, por exemplo, um produto comum nos mutirões de São Paulo. E, ainda, edificações como o galpão de obras são construídas e se transformam, depois da obra concluída, em equipamentos comunitários.
Desde os anos 30, o crescimento de São Paulo e o alojamento dos trabalhadores a baixo custo foi possibilitado pelo mutirão e autoconstrução. Desde os anos 70, no entanto, estas soluções se inviabilizaram e o resultado foi o imenso crescimento das favelas (1.050% de 1973 a 87). A ação da prefeitura traz uma resposta ao dramático problema de moradia, ampliando a produção habitacional com menos investimento público.
