Apresentei um Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Mitigação dos Pântanos Alimentares em São Paulo. O nome pode parecer incomum, mas o problema faz parte da realidade de muitos bairros da cidade.

Os pântanos alimentares são regiões onde predominam estabelecimentos que oferecem alimentos ultraprocessados, enquanto alimentos frescos e saudáveis são escassos, caros ou simplesmente inexistentes. Essa situação é comum em áreas periféricas, mas também em locais de grande circulação, como terminais de ônibus e estações de metrô.

Quando a oferta de alimentos é limitada quase exclusivamente a produtos ultraprocessados, a escolha individual deixa de ser suficiente. O ambiente urbano passa a influenciar diretamente os hábitos alimentares da população, aumentando os riscos de obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas.

Foi essa realidade que denunciei há dois anos, ao gravar um vídeo mostrando a expansão de lojas de conveniência com pouca ou nenhuma oferta de alimentos in natura. Desde então, esse modelo de comércio continuou crescendo na cidade e em outros municípios paulistas, reforçando a necessidade de uma política pública voltada à promoção da alimentação saudável.

O projeto propõe, antes de tudo, mapear os pântanos alimentares existentes em São Paulo para identificar os territórios onde a população enfrenta maiores dificuldades de acesso a alimentos de qualidade. A partir desse diagnóstico, o município poderá desenvolver ações específicas para ampliar a oferta de frutas, verduras, legumes e outros alimentos saudáveis.

Entre as medidas previstas estão incentivos para que novos estabelecimentos se instalem nessas regiões e para que comércios já existentes ampliem sua oferta de produtos in natura. O projeto também prevê instrumentos como redução de taxas, outorgas e outros mecanismos de estímulo capazes de tornar esse modelo economicamente viável.

Outro eixo importante da proposta é a educação alimentar. A promoção de hábitos saudáveis precisa começar desde cedo, envolvendo também as escolas e ações permanentes de conscientização sobre alimentação e prevenção de doenças.

Garantir alimentação saudável é uma política de saúde pública. Não basta ampliar hospitais ou investir apenas no tratamento das doenças. É preciso criar condições para que a população tenha acesso cotidiano a alimentos de qualidade e possa fazer escolhas mais saudáveis.

A cidade também influencia nossa saúde. Planejar São Paulo significa pensar não apenas em moradia, transporte e espaços públicos, mas também em como garantir que todos tenham acesso a uma alimentação adequada, independentemente do bairro onde vivem.

Da merenda escolar aos pântanos alimentares

A preocupação com a alimentação saudável não é nova na minha atuação parlamentar. Em 2013, fui coautor do projeto que deu origem à Lei nº 16.140/2015, responsável por instituir a inclusão progressiva de alimentos orgânicos na merenda da rede municipal de ensino. Ao fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso das crianças a alimentos de qualidade, a iniciativa mostrou que políticas públicas podem transformar hábitos e promover saúde desde a infância.

O projeto sobre os pântanos alimentares amplia essa visão para toda a cidade, buscando garantir que a população também encontre alimentos saudáveis nos bairros onde vive, trabalha e circula.