Sem um novo modelo de gestão das políticas públicas e sem mudanças estruturais, São Paulo não enfrentará seus problemas crônicos e não dará a volta por cima
Pesquisas mostram que 42% dos paulistanos avaliam negativamente a nova administração e 50% não vêem mudanças na cidade. Os números mostram que seis meses não foram suficientes para reverter o quadro de caos deixado pelo malufismo. “Ninguém é mágico”, como afirmou a prefeita Marta Suplicy.
De fato, dar um novo rumo para São Paulo não é uma questão de magia: exige vontade política, determinação, democracia, competência e, sobretudo, uma ousadia responsável. Ousadia para implantar grandes mudanças estruturais que alterem o modelo de gestão da cidade e que permitam combater a inércia administrativa, o loteamento político, a corrupção e os grandes interesses econômicos que influenciam as políticas públicas da cidade, como o cartel do lixo, as empresas de ônibus e os especuladores urbanos. Para isto é essencial uma verdadeira reforma administrativa, que descentralize o poder – do prefeito, dos secretários e também dos vereadores – para aproximá-lo dos cidadãos. Não se trata apenas de converter as atuais administrações regionais em Subprefeituras, mas de criar unidades de gestão capazes de responder pelo conjunto do governo em nível local, reduzindo as atribuições do governo central.
Nós vereadores, também não podemos continuar adiando a criação dos Conselhos de Representantes, eleitos diretamente pela população em cada região da cidade, com a atribuição de dar as diretrizes e fiscalizar o governo local. Outra necessidade é o fortalecimento do Orçamento Participativo e sua ampliação para todas as áreas do governo. Neste ano, ele apenas dá seus primeiros passos, debatendo as áreas de Saúde e Educação.
Em junho, a Câmara debateu e votou a “mini-reforma administrativa”, que criou três secretarias, a ouvidoria e cerca de 800 cargos de livre provimento, extinguindo-se cargos vinculados às carreiras do funcionalismo. Neste debate, manifestei à prefeita, ao governo e à bancada minha opinião de que esta proposta deveria ser parte de uma reforma administrativa mais abrangente, que adotasse um novo modelo de gestão e propusesse nova política para o funcionalismo, que envolvesse os servidores públicos na formulação e implementação de novas políticas para a cidade. Entendia que a conjuntura política favorável do início do governo deveria ter sido aproveitada para implementar grandes transformações na gestão de São Paulo. A administração, no entanto, considerou que a “mini-reforma” era prioritária para que se pudesse colocar em prática o programa de governo, deixando-se para o segundo semestre reformas mais estruturais.
Nesta perspectiva, além de implantar a reforma administrativa, será essencial para a cidade a formulação de um Plano Diretor progressista e inovador. A recente aprovação do Estatuto da Cidade pelo Congresso Nacional criou importantes instrumentos urbanísticos que, por meio do Plano Diretor, serão decisivos para garantir a função social da propriedade, a reforma urbana e uma nova perspectiva de desenvolvimento para São Paulo.
Teremos, portanto, grandes desafios pela frente, numa conjuntura que será cada vez mais desfavorável, seja pelo natural declínio da popularidade do governo, seja pela aproximação das eleições de 2002. A tarefa que nos cabe é ousar, nas propostas e atitudes. Para São Paulo dar a volta por cima é preciso que o governo possa levantar a bandeira da transformação e sacudir a poeira das práticas arcaicas incrustadas na máquina e no imaginário administrativo da cidade. É essa a ousadia que se espera da nossa administração.
